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LICENÇA PARA AMBULANTE RJ 2017/2018

Confira aqui todas as instruções para solicitar a sua licença para ambulante rj 2017/2018 pela Prefeitura do Estado do Rio de Janeiro.

A Prefeitura do Rio de Janeiro abriu, nesta segunda, dia 16, as inscrições para o sorteio público que autoriza o exercício de comércio ambulante na Sapucaí durante o Carnaval 2018. 


No total, serão 150 postos fixos no entorno do Sambódromo, no Centro do Rio. Para se inscrever, é necessário ter a partir de 18 anos e morar na cidade do Rio. 

A autorização apenas dará direito ao uso da área pública por meio de barracas padronizadas. De acordo com a Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pelo processo, serão sorteadas um total de 300 inscrições, sendo as primeiras 150 para as vagas regulares e 150 para compor o cadastro de reserva.

LICENÇA PARA AMBULANTE RJ


O sorteio público das vagas estabelecidas, entendidas por aquelas regulares e por aquelas que comporão um cadastro de reserva, será realizado no dia 24 de janeiro de 2017, exclusivamente por meio eletrônico. As inscrições permanecem abertas até as 17h, de quarta-feira, dia 18 e deve ser feita pelo site da Secretaria Municipal de Fazenda. Será aceita apenas uma inscrição por pessoa física, e o titular poderá incluir um único auxiliar no exercício da atividade.

Os candidatos sorteados deverão comparecer à sede da Coordenação de Controle Urbano, localizada na Rua Ministro Hélio Beltrão, 50, Cidade Nova, no dia 26 de janeiro, com original e cópia de identidade, CPF, comprovante de residência, comprovante de inscrição e uma foto colorida 3x4 do titular e se for o caso, de seu auxiliar. 

Os sorteados participarão de palestras educativas sobre postura municipal e higiene e receberão a guia para pagamento da Taxa de Uso de Área Pública (TUAP), Taxa de Inspeção Sanitária (TIS) e demais documentos necessários. O pagamento das taxas deve ser comprovado no início de fevereiro, nos dias 8 e 9, das 10h às 16h, na sede da Coordenação de Controle Urbano.

As demais regras para inscrição e desenvolvimento das atividades podem ser conferidas no edital .

LICENÇA PARA AMBULANTE RJ 2017/2018

A licença para ambulante é um documento necessário para regulamentar a atividade que já é exercida a mais de 70 anos no Rio de Janeiro, este documento serve para fiscalizar e evitar problemas com questões de ordem sanitária e também de ordem civil. 

Uma vez que os ambulantes lidam com o público em geral, é necessário estar devidamente cadastrado e licenciado para o exercício da atividade de comércio ambulante em todo o Estado do Rio de Janeiro. 

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